Celso Furtado: o economista e a questão social

Em um seminário organizado com a finalidade de homenagear Celso Furtado, as primeiras palavras sempre vão no sentido de enfatizar a importância de sua obra para o pensamento brasileiro. Tratar da importância da obra de Celso Furtado parece mesmo redundância, porémuma redundância sempre necessária. Como historiadora, durante o processo de minha formação, meus professores e orientadores já demarcavam o fato de que , Caio Prado Jr., Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda e Celso Furtado representam a base fundante do pensamento moderno brasileiro. Nestes quatro autores se encontram sem dúvida, as explicações da formação econômico, político e sociocultural do Brasil.

Em relação à Celso Furtado podemos dizer que, nos anos 50, sua obra ousou explicar, numa perspectiva da longa–duração, o processo de formação das grandes estruturas econômico e social brasileira. Fernand Braudel, o historiador mais renomado na França nos anos 50 e 60, afirmou em relação ao livro “Formação Econômica do Brasil” que : nenhum país no mundo havia sido pensado, do ponto de vista de uma história de longa-duração e do estudo das estruturas socioeconômicas, como o Brasil havia sido estudado por Celso Furtado.

Isto posto, enfatizar o significado da obra deste autor será a maior redundância deste texto. Seguindo adiante, proponho nestes breves comentários, abordar dois pontos por mim selecionados.

Primeiro, antes mesmo de entrar no tema do Desenvolvimento/Subdesenvolvimento, gostaria de destacar uma questão teórica, que do meu ponto vista é questão fundamental quando tomamos a obra de Celso Furtado como referência explicativa da realidade histórica brasileira: a relevância da obra de Furtado se edifica a partir de sua postura diante da realidade social.

Tomar a realidade social e concreta como ponto de partida em direção à teoria é o elemento destacado da obra de Celso Furtado, por economistas e historiadores da economia, não menos renomados do que Maria da Conceição Tavares . .A proposição de partir da concretude dos dados para pensar e estabelecer uma teoria do desenvolvimento ( e do subdesenvolvimento)  foi, sem dúvida alguma, o grande legado cepalino assumido por Celso Furtado, mas, foi, acima de tudo, o elemento marcante (crucial) de sua obra, na medida em que,  mais do que partir da concretude social para teorizar, Celso Furtado foi responsável por teorizar para agir. Uma teoria do pensar para  o agir.

O nacional-desenvolvimentismo brasileiro, deve sua característica de conhecimento aplicado ao real, do meu ponto de vista, a dois pensadores centrais de fins dos anos 50 – Celso Furtado e Paulo Freire. Ambos reconhecem a realidade subalterna do Brasil, no contexto mundial, e, mais do que elaborar a teorização acerca do subdesenvolvimento, buscam elaborar o pensamento do agir, detectar problemas, pontos de estrangulamento vital do desenvolvimento social e construir uma agenda propositiva de superação. Compondo práticas de intervenção, elaborando métodos, realizando a articulação política, o planejar, agir para mudar. Este é o pensamento do AGIR, presente no método Paulo Freire, presente na dinâmica analítica de Celso Furtado e, em sua ação política junto à organismos de governo, instituições, comissões, etc.

Tratei primeiro, daquilo que julgo uma questão teórica (a do pensar-agir), para agora poder de fato, fazer o meu recorte no tema do Desenvolvimento/subdesenvolvimento proposto como tema central.Para mim, o tema do Desenvolvimento/subdesenvolvimento alçou importância fundamental no escopo dos estudos de Desenvolvimento de Furtado, quando, este se propôs a pensar a questão aliada à temática da questão regional.

Em Celso Furtado, o desafio alçado pela CEPAL, em compreendermos as relações intrínsecas entre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento na América Latina e no mundo, passava obrigatoriamente pela compreensão da questão regional no Brasil. O território nacional apresentava em si uma combinação de polos em processo de modernização contrastando com polos de dinâmica essencialmente subdesenvolvida. Desta forma, a teoria do desenvolvimento deveria nos levar à compreensão, entendimento e a possibilidade de mapeamento dos territórios e espaços subdesenvolvidos, ao mesmo tempo que nos fornecesse elementos suficientes para agir, atuar, no sentido oposto ao subdesenvolvimento.  No momento em que Celso Furtado é chamado a colaborar com o governo Juscelino Kubitschek, no ano de 1959, Furtado assume a incumbência de participar dos planos de governo com a certeza de que a intervenção sobre a questão regional era de fundamental importância no processo maior de desenvolvimento brasileiro.

Tratar da questão regional, significava naquele momento, tratar da questão do nordeste e do desafio de promover ações efetivas de superação dos índices e indicadores aviltantes do subdesenvolvimento nordestino (a mortalidade infantil, a desnutrição da população infantil e adulta, o analfabetismo, a fome). Do meu ponto de vista, a relevância dos estudos de Furtado sobre a questão regional nordestina, não se encontra no diagnóstico que se faz acerca do subdesenvolvimento, mas sim, no levantamento dos motivos e causas desta condição e nas proposições de superação desta condição.

Os motivos e causas da manutenção do território nordestino na condição do subdesenvolvimento resultam da mescla de um problema político-econômico: a questão da distribuição das terras. O latifúndio, como forma de propriedade, é discutido por Furtado, como o responsável por uma relação política de dependência entre o dono da terra e toda uma população de camponeses, posseiros, meeiros, moradores de condição, relegados à alta exploração do trabalho e à dependência, impeditiva da autonomia econômica e política destes sujeitos.

Rompendo um ciclo explicativo da inviabilidade nordestina por motivos ecológicos ou ambientais – a seca – Furtado elabora sua análise dos elementos impeditivos ao desenvolvimento regional articulando latifúndio, poder local, coronelismo, clientelismo e atraso. Furtado aponta, naquela época, o que hoje facilmente identificamos na questão regional, os poderes locais de submissão de uma maioria populacional a um regime econômico que concentra a renda. São os privilégios e o poder político que  constituem o maior impeditivo ao desenvolvimento. Não era a seca que limitava as possibilidades de crescimento econômico nordestino, eram suas classes dirigentes e o regime da propriedade da terra.

Desta análise nasce a SUDENE, proposta como uma superintendência de planejamento regional voltada a subverter o polo dinâmico da economia nordestina. Furtado propôs industrializar o Nordeste: criar polos industriais em cidades como Recife, Salvador; atrair mão de obra do campo para a cidade; ampliar a escolarização e formação para o trabalho. Concomitantemente, combater o latifúndio e os mecanismos de dominação local, promover a agricultura familiar, incentivar a produção de alimentos, baratear alimentos, alimentar as cidades, fazer crescer as cidades e a renda de trabalhadores. Possibilidade única de combater o subdesenvolvimento.

Inovando no escopo do pensamento nacional, Furtado nos propôs olhar o nordeste e o povo nordestino como um território de potencialidades a serem desenvolvidas, e,  não um entrave do subdesenvolvimento a ser extirpado. A SUDENE, foi concebida a partir destas premissas. Um organismo propositivo, planificador, estimulador do desenvolvimento regional, apto a dar suporte as iniciativas locais necessárias a superação dos dilemas e entraves da condição de subdesenvolvimento.

De fato um pensamento inaugural, diria eu, Furtado inaugura, em finais dos anos 50, no escopo do pensamento nacional-desenvolvimentista, uma nova interpretação do nordeste, que em inícios dos anos 60, largamente se espraia pelo pensamento brasileiro. Se faz presente em Paulo Freire, se faz presente no pensamento da esquerda nacionalista, na militância católica, na juventude, na arte e na literatura brasileira. O popular, o nordestino e o regional começam a ser considerados elementos potenciais da cultura e, o homem simples, o camponês, o trabalhador rural passam a serem vistos de passivos a agentes ativos do desenvolvimento, na medida em que, superar o subdesenvolvimento significava:

– superar o predomínio da força política das elites agrárias e ampliar a força política do homem comum;

– combater a concentração fundiária e a concentração de renda propiciando renda e trabalho ao homem nordestino

– superar a cultura do latifúndio e da dependência política e não a cultura popular.

Em resumo, industrializar e fazer a Reforma Agrária, ambos os desafios foram eleitos por Celso Furtado como forma de agir sobre a questão regional, passo fundamental no caminho a ser construído pela sociedade brasileira, caso ela, de fato, ousasse assumir os desafios políticos e econômicos de superar o subdesenvolvimento.

*Texto apresentado ao Seminário Comemorativo da Obra de Celso Furtado. EPPEN/2014

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