Os Efeitos da Desproporção de Representação na Federação Brasileira

Na agenda da reforma política brasileira uma das questões mais polêmicas e difíceis de mudança é a desproporcionalidade de representação na Câmara dos Deputados. Já virou quase um folclore a situação de um voto do eleitor paulista valer bem menos do que um do Acre ou Rondônia.[1]

Embora em 2015 este tema não esteja na pauta da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados e nem esteja galvanizando maior interesse da opinião pública, em 2014 voltou à baila por causa da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de corrigir o número de cadeiras por Estado, com vistas à eleição daquele ano. A mudança indicada não ocorreu devido à reação do poder Legislativo, pois caberia a ele implementar as mudanças. Em todo caso, embora seja justo que se modifique a composição das cadeiras de acordo com as mudanças populacionais de cada Estado, não irei discutir aqui a quem cabe legalmente realizar as alterações.

Tradicional na história política nacional, a desproporção de representação tem sido sistematicamente adotada em todas as Constituições republicanas – já a partir de 1891 –, ora com mais ou menos grau de desproporção entre os representantes dos estados. Continuar lendo

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A luta do bem contra o mal, ou a política como melodrama

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É comum nas salas de aula do ensino superior o docente de disciplinas de humanas e sociais lidar com a seguinte “ideia”: a mídia manipula a massa politicamente. A bem de uma interpretação que não atribua a onipotência que os meios de comunicação efetivamente não possuem per si, tampouco trate a população como um amontoado de semipensantes, precisamos entender todos os sujeitos envolvidos na complexa relação entre política e meios de comunicação. Continuar lendo