Nós e Maria Helena

Por Claudia Moraes de Souza

Historiadora

Professora Adjunta da Unifesp-Campus Osasco

 Aquela quinta-feira, como tantas, poderia ter seguido nossa rotina, as aulas de Compreensão da Realidade Brasileira, no Campus mais recentemente formado da Unifesp em Osasco-SP. Seguir a rotina, ir repetindo ações, por vezes torna-se hábito tão arraigado que fica difícil pensar em mudar o que fazemos. As instituições educacionais, da escola infantil até a universidade, incorrem no rotineiro, criam e ratificam hábitos, que atendem suas estruturas, claro, aulas seguidas, em salas também habitualmente organizadas, um professor que fala, discursa, expõe, um aluno que ouve, presta atenção, por vezes, se expressa! Porém, não podemos nos esquecer, são hábitos, usos costumeiros, podemos fazer diferente, podemos mudá-los.

Em nossa disciplina a proposta é: sair do rotineiro. Naquela noite, mais uma vez o fizemos e Maria Helena nos motivou, nos inspirou, em uma reflexão intensa acerca da realidade brasileira e da memória nacional, e mais do que isso, nos acompanhou em uma atividade diferente, um debate qualificado, comprometido com o conhecimento de nossa história. Fomos nós, uma professora, seus alunos e uma grande mestra que, juntos, rompemos a repetição de uma aula expositiva e construímos uma possibilidade de interação didática e compartilhamento de saberes com uso das ferramentas do ensino à distância. Recebemos Maria Helena, em nossa sala de aula, sua imagem e sua voz, precisa, decidida e comprometida.

O tema que motivou esse nosso encontro era de profunda importância, estávamos em abril, debatíamos a implementação da ditadura civil-militar, ânimos exaltados pelas divulgações da grande mídia, vozes gritantes Comissão Nacional da Verdade trazendo à público os crimes do Estado contra seus próprios cidadãos, e em nosso curso “Compreensão da Realidade Brasileira –Processo histórico e político do Brasil” propúnhamos entender, compreender elementos estruturantes daquele tempo, seus dilemas, sua história. Propusemos a leitura conjunta do livro “Estado e Oposição no Brasil” de Maria Helena Moreira Alves e, assim o fez, detalhadamente, o grupo de alunos composto por Luís Peternelli, Monise Mendonça, Guilherme Minami, Frederico Kenzo Ito dos Santos, Everton Luiz de Souza, Erika Hitomi Moriguti, Cideni Carrera Rodrigues, André Amado Aguiar e Hugo Bezerra da Silva. Alunos vibrantes, participativos, incentivados de Adriana Bermudes, uma colaboradora do trabalho, fez-se o contato com a autora, organizou-se uma apresentação do texto construindo uma aula integrada, onde recebemos a autora, em nossa sala, via “Skipe”.

Maria Helena viveu aquela história, estudou e pesquisou séria, intensa e comprometidamente sobre o período, seu livro resultou deste misto de comprometimento militante, preocupação com a memória social e a democracia no Brasil. Da interação entre todos do grupo e a autora surgiu esta entrevista, única, mista de cumplicidade, a partir de um vínculo que se criou entre Maria Helena e “nós”, e de uma ampla significância histórica, posto que reveladora de um momento central da relação entre a Ditadura civil-militar e a Sociedade civil brasileira, o AI-5. Aqui ela vai publicada como forma de nosso agradecimento e admiração. Obrigada, Maria Helena por ter compartilhado conosco sua ampla experiência.

Entrevista com :

Maria Helena Moreira Alves, Phd em Ciências Políticas do MIT (Massachussetts Institute of Technology), Especialista em Direitos Humanos e Política Internacional. Professora de Ciência Política e Economia (UERJ), (aposentada), atualmente reside no Chile.

Entrevistadores : Luis Peternelli, Monise Mendonça, Guilherme Minami, Frederico Kenzo Ito dos Santos, Everton Luiz de Souza, Erika Hitomi Moriguti, Cideni Carrera Rodrigues, André Amado Aguiar e Hugo Bezerra da Silva

 

Alunos: A sua formação educacional de nível superior foi  realizada nos EUA, com Phd em ciências políticas do Massachussetts Institute of Technology-MIT, nesta sua experiência direta no modelo universitário  norte-americano, quais eram as  características negativas para o Brasil dos acordos Mec-Usaid firmados em 1966 e  que visavam justamente a aproximação das universidades  brasileiras a este  modelo ?  Teria uma estimativa de quantas mudanças propostas foram efetivamente implantadas e em quais
universidades?

Maria Helena: Minha análise.  Na verdade os governos militares não conseguiram o principal propósito que era a privatização das Universidades Públicas no Brasil.  Mas conseguiram implementar muitos dos conceitos e programas educacionais.  Na UERJ, por exemplo, colocaram uma faculdade da Escola Superior de Guerra, que funcionou dentro da UERJ, até 1986, quando os alunos e professores fizeram uma campanha intensa, com greve e tudo, para retirar da UERJ este departamento da ESG. Eu era já professora lá, na época, e fiz parte desta campanha.  Queríamos fundar o Instituto de Estudos Latino Americanos e Internacionais no lugar, mas não conseguimos.  Um dos colaboradores que acabou também como professor da UERJ foi o prof.  Emir Sader. No entanto, os militares sim, conseguiram impor em todas as universidades do Brasil o ensino da Doutrina de Segurança Nacional com o tema do desenvolvimento e a estratégia da guerra contra os inimigos internos.  Os cursos, obrigatórios para obter diplomas em todas as profissões, se chamavam    “moral e cívica”.  Foi obrigatório, até 1988, e abolido com o movimento da Constituinte.  Era obrigatório, inclusive, para quem estudou fora do Brasil e éramos obrigados a fazer o curso para poder revalidar os diplomas do exterior.
No entanto, dentro da dialética do Estado e oposição, que tanto me fascinou, até este cursos foram mudados.  Em vez de ensinarem a “moral e cívica”   dentro dos conceitos da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, uma boa parte deles fora, na verdade, feitos com um clone.  Os professores recebiam por escrito as ordens para o curso e todo o currículo, e, ensinavam na sala de aula marxismo.  Muitos foram até presos porque tinham pessoas do SNI dentro das salas de aula.

Alunos :  O que te motivou a desenvolver sua tese de doutorado no
assunto que resultou no livro “Estado e Oposição no Brasil
(1964-1968)”?

A motivação foi acadêmica e política, no sentido de que era necessário compreender melhor os conceitos básicos do Estado formado pelos militares e sua relação com a sociedade civil que nunca deixou de questionar e se organizar contra o golpe nas diferentes correntes políticas e classes sociais.  Me pareceu importante conhecer a fundo como o Estado de Segurança Nacional foi influenciado, por um lado, pela doutrina geopolítica de controle dos Estados Unidos, e de outro, pelo nacionalismo dos militares brasileiros, liderados pelo general Golbery do Couto e Silva.  Diferentemente de outras ditaduras, também ligadas a Doutrina de Segurança Nacional, que respondia aos interesses imperiais norte-americanos, os brasileiros desejavam ser um sub-império e criaram um sistema econômico que eles julgavam que poderia levar o Brasil e se transformar em um importante ator geopolítico a nível internacional
e não somente um país dominado.  Daí a ideia de Segurança Nacional com desenvolvimento e trabalho de formar um tripé, colocando o capital estatal como linha de frente para garantir o controle das áreas mais estratégicas da economia nacional:  as indústrias de guerra, o desenvolvimento nuclear, as estatais de controle de recursos primários (como a vale do Rio Doce), e outras que menciono no livro.  Também abriram e garantiram um lugar de monopólio para o capital nacional privado, principal aliado dos governos militares, ao formar áreas de desenvolvimento exclusivas para o capital nacional, mas trabalhando em conjunto com o capital multinacional, como por exemplo, o setor de autopeças que se formou junto com as empresas montadoras automobilísticas internacionais.   Pouco se havia estudado sobre isso.  Também me interessou o próprio desenvolvimento das oposições, e a divisão eventual de duas correntes classistas que acabaram dando origem aos principais partidos que temos hoje, o PSDB e o PT.  Apesar de que o PT perdeu muito de sua origem, na época foi fundado justamente com a explícita ideia de se contrapor a uma oposição que lutava por uma transição controlada pela classe dominante. Claro que, como coloquei na nossa conversa, também fui influenciada pela necessidade pessoal de compreender o que aconteceu com minha própria família e portanto o tema foi uma espécie de testemunho político da história.

Alunos: A publicação  nº 1/76 feita pelo Dieese,  sobre a evolução do salário mínimo de 1959 a 1976, divulgada no seu livro “Estado e Oposição no Brasil” resultante da tese, caracteriza uma forte perda do valor real dos salários, dos anos de 1959 e 1964 (de 100 para 42%), justamente no período de governos  civis de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart e que, de 1964 a 1971  (42 a 42%), o valor real do salário mínimo orbitou em 42%, inclusive tendo um
ligeiro aumento nos anos de 1965 e 1966 (de 42 para 48 e  49%, respectivamente),
justamente no período do governo militar. Desta forma, perda real da renda da população assalariada brasileira, entre 1959 e 1976, principalmente provocada pelos governos civis, de 1959 até 1964 (100 para 42%) se relaciona com o Golpe ? 

Maria Helena: Não se esqueçam que neste período histórico tivemos a mais organizada reação das classes dominantes contra qualquer tipo de reforma, especialmente na área trabalhista e consequentemente de salários.  As empresas se recusavam a negociar, muitas vezes, os sindicatos eram “pelegos” e facilmente podiam ser “comprados” dentro da estrutura existente onde somente um sindicato podia negociar pela categoria.  Também foi um período de alta inflação o que afetou os salários reais.  Creio porém que o fator mais importante da história, foi esta combinação de pouca organização de base efetiva de sindicatos que eram dominados em sua maioria por “pelegos” e a organização, por outro lado, da classe dominante como um todo, já visando provocar angústia e raiva na classe trabalhadora como pano de fundo para um golpe político.  Aliás, desde a campanha contra Getúlio Vargas, este clima de organização de um golpe civil militar já estava sendo formado.  Sugiro que leiam a carta testamento de Getúlio Vargas, quando de seu suicídio, que fala das “aves de rapina”… O suicídio do Getúlio desarrumou o golpe planejado e acabou adiando até outras condições, até 1964.
Alunos: Sobre o movimento grevista espontâneo de Contagem, em Minas Gerais, iniciado o dia 16 de abril de 1968, a reivindicação dos trabalhadores era de aumento salarial de 25%, contra o índice oficial de apenas 17%. Por que os trabalhadores de Contagem aceitaram a oferta do Ministério do Trabalho de reajuste de 10% e votaram pelo fim da greve no dia 25 de abril ?
Maria Helena: Talvez uma só palavra pode explicar:  medo.  A organização da classe trabalhadora dentro de sindicatos atrelados ao Ministério do Trabalho era impedida e controlada e o SNI andava por todos os lados.  Um movimento espontâneo grevista era altamente perigoso, literalmente perigoso, e a repressão foi mais violenta do que a história conta.  Creio que nem a Comissão da Verdade vai poder descobrir quantos foram os torturados da classe trabalhadora mais combativa.  O argumento na época foi de que, aceitar menos era de todos modos uma vitória porque o movimento grevista foi fora da estrutura controlada sindical.

Seu pai, Márcio de Mello Franco Alves, foi prefeito de Petrópolis (RJ/) e secretário de finanças no governo do Estado da Guanabara na gestão de Negrão de Lima entre1965-1971,período inicial da ditadura militar. Como foi a experiência política de seu pai e de sua família neste período, junto ao poder executivo estadual da Ditadura Civil-Militar?

Fiquei muito contente de ver que vocês pesquisaram sobre meu pai.  Sempre se fala de meu irmão e o trabalho de meu pai foi muito importante.  Lembrem-se de que o Negrão de Lima foi governador da Guanabara ainda no período anterior ao AI-5 e, portanto, em uma época que tinha algo de abertura, que visava a legitimação do Estado de Segurança Nacional.  Esta época terminou com o AI 5, inclusive foi proibida a eleição direta de governadores de estados por muitos anos.  Os militares juntaram os Estados da Guanabara com o Rio de Janeiro porque a combatividade dos políticos e atores públicos da Guanabara tinha muito mais influência como um estado e foi diluída com a fusão.  Até hoje é causa da decadência do Rio.  Meu pai foi prefeito de Petrópolis nomeado pelo Getúlio Vargas, de quem era amigo na sua época digamos, democrática.  Aliás, Getúlio foi meu padrinho porque nasci quando meu pai ainda era prefeito de Petrópolis .Querem uma piadinha familiar para rir?  Mamãe me contava que eu fiz pipi no colo do Getúlio quando me batizaram e ela ria muito falando que foi meu primeiro ato de desobediência civil e de rebelião. Nasci para ser contra os poderosos dizia ela.
Brincadeira à parte.  Meu pai também foi diretor da empresa estatal Companhia Siderúrgica Nacional e depois Secretário da Fazenda do governo do Negrão de Lima.  Este governo teve influência importantíssima.  Foi neste governo que a UERJ foi fundada.  Também o Hemocentro e várias instituições de saúde tiveram apoio inclusive Oswaldo Cruz e hospitais.  O Dr. Carlos Chagas era casado com uma prima irmã de meu pai e juntos trabalharam para o saneamento básico e saúde pública na Guanabara.  Também apoiou muito o transporte coletivo e chegou a fechar um acordo para construir o metrô do Rio com a União Soviética.  Acordo este que, naturalmente, foi vetado pelo governo federal. Meu pai era, de profissão, engenheiro civil, formado, por coincidência, em M.I.T.  Em 1967 tivemos grandes enchentes no Rio de Janeiro e uma trágica ocorrência quando uma casa rolou das montanhas e derrubou três edifícios em Laranjeiras matando muitas pessoas. Como consequência o governo começou o trabalho de contenção das encostas do Rio, trabalho que continua até hoje, só que, infelizmente, agora mais na zona sul e deixam cair os morros nas favelas.  Em 1967 também os militares começaram o programa de remoção das favelas da Lagoa Rodrigo de Freitas.  Houve uma intervenção federal com o Exército e chegaram a queimar uma favela da Lagoa, se não me engano, a da Praia do Pinto.  Eram mais de 5 diferentes favelas ao redor da Lagoa.  O povo todo foi levado de caminhão militar e à força para duas localidades:  a Maré  e a Cidade de Deus.  Junto com Dom Helder Câmara minha família, não somente meu pai, mas minha mãe e tios (José Nabuco e Maria do Carmo de Mello Franco Nabuco) ajudaram a fundar uma ONG, que existe até hoje, para trabalhar com as pessoas retiradas da Lagoa, a Ação Comunitária do Brasil-RJ.  Hoje a ONG trabalha na Maré, Vila do João e na Cidade Alta.

Alunos: Qual é sua análise hoje, e como foi a de seu irmão, o Deputado Federal Márcio Moreira Alves, sobre os desdobramentos que se sucederam ao pronunciamento dele no Congresso em 02/09/68 ? No protesto contra a invasão da UnB, onde sugeriu o boicote à parada militar de 7 de setembro e a sugestão às mulheres brasileiras para resistirem ao governo militar, fato este
que serviu de pretexto oportunista aos militares linha-dura e que culminaram, após
decisão do Congresso em 12/12/68 de não permitir seu julgamento pelo STF,
na decretação do já engavetado AI5?

Como comentei, pensávamos que tinha sido uma vitória e havia um desconhecimento geral de que o AI5 já estava preparado e escrito, e os militares esperavam o melhor momento político para fechar tudo.  Estavam perdendo o controle.  Os estudantes nas ruas, os operários também, os camponeses das Ligas Camponesas no governo do Miguel Arraes, em Pernambuco, se reagrupando, os movimentos sociais de base formados com a Igreja Católica, as CEBS, a classe dominante dividida e uma parte em franca oposição.  Vários estados governados pelo MDB, que tinha sido criado pelos militares para seu papel de “oposição leal e construtiva” como chamavam, e agora estava virando oposição de verdade.  Já estavam preparando um pano de fundo para fechar tudo, inclusive o Congresso Nacional, terminar com eleições para governadores e formar mais profundamente o aparelho repressivo com o SNI e as policias militares.  A invasão da Universidade de Brasília teve seu motivo próprio, para arrasar com a forte organização dos professores e alunos.  No entanto acabou servindo para indignar parlamentares, liderados por meu irmão, que lutaram dentro do congresso contra a violência.  Importante notar que os militares estavam divididos e uma parte não queria o AI 5 e o fechamento total do sistema.  A ala ligada ao Castelo Branco e ao Costa e Silva era contra.  Os ligados ao Médici eram chamados de “linha dura” e no final ganharam.  Até hoje não se sabe o que aconteceu, na verdade, com o presidente General Costa e Silva que, convenientemente, ficou paralisado depois em coma e finalmente morreu justamente nesta hora de divisão.  Se eu fosse de sua família pediria a exumação do corpo. Com o vácuo de poder os da linha dura puderam agir.
Foram com tudo em cima das diferentes oposições, incluindo a Igreja Católica.  As oposições como resposta se dividiram como estratégia entre os que continuaram na oposição organizada pacífica e os que entraram e organizaram a luta armada.
Do lado da oposição não-armada foi se desenvolvendo pouco a pouco a organização do povo na base e dentro dos sindicatos.  Daí surgiu o chamado “novo sindicalismo”, as CEBS, as organizações que formaram o MST e a CUT , as greves do ABC etc.  O resto vocês conhecem.

Alunos: O Estado não é algo concreto, o Estado é composto pela sociedade e se ele não funciona é porque está faltando a fiscalização do povo.  Somos uma geração com o desejo de fazer a diferença, fazer o Estado cumprir o seu papel.  Como devemos fazer isto?
Ah, ah, estão perguntando a uma senhora de 70 anos que fez de tudo, a não ser entrar na luta armada, porque sou ainda firmemente, digamos “Ghandiana”, e, melhor, admiradora do Mandela.  Mas hoje em dia ando meio Anarquista…. Até falei para um primo que gostaria de ver a Revolução Francesa novamente e cabeças rolando nas praças.  Sabem o que me respondeu?  “Tudo bem priminha.  Mas deixa a Cinelândia de fora.  O Teatro Municipal é tão bonito que seria uma pena sujar de sangue”. Espírito de carioca.
Agora falando sério. Vocês tem de encontrar o caminho, uma geração que tem nas suas mãos a responsabilidade histórica de criar novas organizações, novas maneiras de fazer política, nova história.  Não posso lhes falar o que fazer a partir da experiência de minha geração porque creio que falhamos muito.  Mas a história é contínua e sempre há de se aprender com ela.  Aprendendo com os erros da minha geração vocês encontrarão o caminho sempre e quando não se fechem na suas classes e possam se voltar para o povo pobre, aprenderem juntos e caminharem juntos.  Como disse o grande Paulo Freire, temos de aprender com os oprimidos, mas temos também que ter muito cuidado porque existe sim, o que  Paulo Freire conceituou tão bem como “o opressor dentro do oprimido”  .  Ter muito cuidado com os que chegam ao poder e se transformam em opressores.
O livro do Paulo Freire   “Pedagogia dos Oprimidos” é um clássico internacional.  Não é por acaso que ele foi declarado pela ONU como o educador do século vinte.  Muito ainda temos de caminhar e aprender.  Mas as soluções são criadas na história, a partir da análise histórica do que passou para não ficarmos, como disse o Marx, “condenados a repetir”.

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