Similaridades e diferenças com a crise de 1964

DSC_0098Nestes dias têm surgido muitas análises buscando ligar a crise atual com os eventos de 1964 que resultaram na última ditadura brasileira. O discurso jornalístico é quem lidera estas análises difusas que sem uma mínima organização podem nos levar tentar encontrar um caminho que levaria efetivamente a uma ditadura e, dessa forma, pode ser evitado. Neste texto busco levantar algumas questões metodológicas nesse tipo de análise e identificar as similaridades e diferenças significativas que poderiam nos levar a uma quebra radical do estado como atualmente constituído.

A formulação conceitual média

Em primeiro lugar, qualquer exercício de História Comparada é altamente complexo por tentar encontrar nexos em espaço-tempo distintos. O Brasil da década de 1960 é muito diferente do atual em todos os sentidos. Por serem tais comparações realizadas em mídia alternativa ou jornalistas sem receio de retaliação patronal, temos três grandes filiações teóricas, sejam elas conscientes ou intuitivas, nos discursos de denúncia em tentativa de golpe contra os resultados das urnas.

A primeira delas, e a mais forte, é a difundida pela revista Carta Capital e incansavelmente reverberada pelo seu chefe de redação, jornalista Mino Carta, filiada ao funcionalismo de Gylberto Freire e sua obra Casa Grande e Senzala. Tal fundamento foi aderido integralmente pelo Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula para justificar que se trata de um combate cultural, de manutenção de status por uma elite que não admite ameaças à sua natural superioridade cognitiva, política, ética, artística e cultural. Assim estão se organizando em um golpe que teria motivações semelhantes ao de 1964, de manter o lugar social dos dois compartimentos. Embora demonstre algumas pertinências, essa formulação é fragilizada na medida em que empresários da tal Casa Grande são presos e condenados no âmbito da operação Lava Jato. Em vez de explicar o momento, ela confunde e faz Lula ser pego no próprio discurso quando Sergio Moro, numa manobra de autodefesa, condena Marcelo Odebrecht a 19 anos de prisão ao mesmo tempo em que não importuna políticos tucanos, banqueiros e empresários de mídia citados nas delações ou envolvidos com operações financeiras bastante duvidosas investigadas pela Polícia Federal.

A segunda tese se fundamenta na análise weberiana de Raymundo Faoro de que há um grupo de “donos do poder” que não se abala por haver toda uma estrutura montada no Estado que impede qualquer elemento externo de se inserir no jogo. Faoro busca na categoria estamento explicar a dominação total da sociedade por intermédio do estado. Esta tese, foi transposta de forma intuitiva nos críticos à esquerda do PT, como Revista Fórum, blogueiros e colunistas admitidos na dita “grande imprensa”. O pecado do Partido dos Trabalhadores foi, nessa percepção, achar que poderia entrar no clubinho dos larápios (o estamento categorizado Faoro) e agora está sendo combatido pelos VIPs da festa que se articulam para armar um golpe com o know how que já possuem. De mesma forma que a categoria Casa Grande e Senzala deixa brechas imensas. Não podemos falar em um clubinho fechado quando ele próprio está sendo abalado por dentro com o instituto da delação premiada. Não se trata de entregar uma cabeça como foi no caso do impeachment do ex-presidente Collor, em que apenas ele deixou o governo e todo o resto se manteve, mas de que tudo caminha para uma noite de São Bartolomeu no Congresso Nacional e na Petrobras, a qual deve poupar apenas os que são favoráveis à entrega da estatal de graça para investidores internacionais. O clubinho está sendo remontado, não defendido.

A terceira construção teórica é a mais inconsistente, por se tratar de uma leitura vulgar do primeiro parágrafo do livro O 18 Brumário de Luis Bonaparte, de Karl Marx, no qual o autor afirma que os fatos e personagens importantes da história universal ocorrem duas vezes, a primeira como tragédia e a segunda como farsa. Seria este momento (farsa) uma repetição de 1964 (tragédia). Quem leu a obra citada sabe que o primeiro parágrafo é um recurso de estilo para introduzir ao conceito de bonapartismo, quando a burguesia abre mão momentaneamente de gerir o estado e aceita um governante de fora da sua classe que mantenha a classe trabalhadora controlada. Neste livro é famosa entre os marxistas a citação de que a burguesia francesa abriu mão do poder sobre o estado para manter a bolsa. Fez isso com Napoleão (tragédia), que era uma figura efetivamente importante no estado francês da revolução burguesa, depois apelou para Luís, o sobrinho do tio, um lambe-botas de baixo nível que nem um poderoso exército tinha, conseguiu instaurar-se como imperador com uma milícia do que de mais espúrio havia na França, o lúmpen-proletariado. Não consigo ver o judiciário brasileiro atual como um lumpesinato, muito menos em Aécio, Alckmin, José Serra, naturais presidenciáveis pelo PSDB, ou qualquer quadro do PMDB um líder qualquer que sintetize o bonapartismo. Somente o fato de pressupor a repetição da história em espaço-tempo distintos já é suficiente para descartar essa forma de análise usada atualmente.

Então todas as teorias estão erradas?

Teorias são apoio, não estrutura a ser imposta. Nestes momentos de crise os contendores montam verdadeiros comitês para analisar a situação. Estamos nomeio de tudo, envolvidos. É difícil enxergar com clareza, de uma forma sóbria e com tempo de buscar informações mais precisas. Quando eventos com características similares ocorreram na história dos estados burgueses ocorreram as centrais de boatos e desinformação foram as primeiras armas lançadas a fim de beneficiar o lado que tentava desferir o golpe. Não tem sido diferente agora. Por isso, aqui tento identificar pontos de toque e distanciamento, não dar uma análise completa de conjuntura que, sozinho, sou inexoravelmente incapaz.

Diferenças significativas

1) A posição das Forças Armadas. O Exército foi a instituição política mais influente e efetiva no Brasil do século XX. Ele inaugurou a República, esteve no planejamento e condução do projeto de sua modificação de matriz agrário-exportadora para industrial com a Revolução de 1930 e foi o grande articulador das duas ditaduras do século passado. É um erro pueril ver no Exército de hoje o mesmo elemento de estabilização e desestabilização. Sem a União Soviética, entende-se entre os militares que o comunismo, grande inimigo brasileiro no século XX, foi derrotado. Tenta-se, portanto, manter a Força Terrestre como uma espécie de ossatura da sociedade brasileira: tri-racial, unívoco, legalista, braço forte e mão amiga. A articulação atual é entre mídia (fração burguesa da comunicação) e judiciário (incluindo ministério público e polícia judiciária).

2) Não é necessário pedir que o Exército vá para as ruas, pois, diferente de 1964, há hoje mais de 500 mil soldados das polícias militares exercendo diuturnamente o monopólio de violência do estado, sempre a partir do ponto de vista da Economia Política Burguesa. É mais seguro para um golpista tentar realizar tudo sem as Forças Armadas pois, das últimas duas vezes, elas governaram. Tudo que a burguesia menos precisa hoje, num cenário de crise estrutural do capitalismo é de um governo nacionalista com fuzil a tira-colo.

3) Na segunda metade do século passado a burguesia se aliou ao Exército. Atualmente ela não confia na Força Terrestre. E esse é um fenômeno ocidental, onde nenhuma força armada possui fabricação própria de material bélico e todos os estados dependem de uma burguesia armamentista. O estado fornece a guerra e o soldado, a burguesia vende os equipamentos. Lucrativo e eficiente. Ou seja, estamos diante de um mundo em que a dominação burguesa em nível global atingiu um nível em que os estados são hoje, efetivamente, como disse Marx, secretaria-executiva da burguesia. Em 1964 eles eram essenciais e os militares tinham mais margem de manobra política. Nesse século, seja com Bush, Obama, Clinton ou Trump, nem a Casa Branca se move sem passar por Wall Street. É o que denuncia Bernie Sanders, que tanto atemoriza os financistas. O presidente de qualquer país deve ser sempre, em qualquer “democracia”, alguém que não tenha qualquer senso de autonomia em relação ao capital financeiro, o que não era definitivamente o caso dos anos 1960.

4) Em vez de ditaduras militares, tem sido mais viável alçar ao Poder Executivo um líder empresarial ou político lacaio com quatro vias preferenciais, nessa ordem: i) ganhar nas urnas, ii) impedir o mandato das urnas no parlamento, iii) impedir a eleição judicialmente, iv) criar condições para uma deposição sem a articulação endógena com militares. i) A Argentina foi o único país sul-americano que teve um período de governos menos alinhados com Wall Street e depois conseguiu alçar ao Palácio pela via das urnas um presidente que continuasse o desmonte estatal iniciado nos anos 1990. Lembremos que, em dois meses de mandato de Maurício Macri, a polícia age nas ruas às escuras, líderes políticos são presos por terrorismo ou desacato à autoridade e as condições de vida da população trabalhadora decaiu vertiginosamente, para comemoração de toda a burguesia da comunicação ibérica e latino-americana. ii) Depois do golpe parlamentar paraguaio que afastou Fernando Lugo, em 2012, o titular do cargo foi o empresário Horacio Cartes. iii) As oposições de Brasil e Uruguai hoje tentam se livrar, respectivamente, da possibilidade de candidatura de Lula e Pepe Mujica para entregar a presidência a políticos notoriamente corruptos e herdeiros das ditaduras militares. iv) Na tentativa frustrada de golpe de 2002 na Venezuela, quem assumiu a presidência até o retorno de Hugo Chávez pelas mãos da Guarda Presidencial e da população que cercou o Palácio de Miraflores foi o empresário Pedro Carmona Estanga. Na Bolívia a burguesia tentou dividir o país para derrubar Evo Moráles.

5) O procedimento na última ditadura foi bastante distinto, com uma articulação que envolveu empresários, militares, classes médias, a CIA e recebeu apoio técnico francês na repressão e tortura. Era um movimento internacional num ambiente de Guerra Fria, que não mais existe.

6) O poder judiciário está consolidado por uma ideologia salvacionista e proto-fascista de classe média.Os juízes e juristas do aparato estatal são mais vulgares do que em 1964, quando se primava por um mínimo de civilidade, erudição no campo do Direito e consistência lógica. Hoje a mídia guia o juiz pelo ego, o que é efetivamente muito mais perigoso para a estabilidade institucional.

7) Os sindicatos eram muito mais bem organizados e conseguiam mobilizar trabalhadores. Hoje são ineptos, absorvidos por cargos de confiança em governos de todos os níveis e uma estrutura para-estatal que faz com que em vez de serem apoiados, funcionem como seções da maior central sindical, a CUT.

8) A fração hegemônica da burguesia era a industrial, com alguns empresários necessitando de proteção no âmbito do estado-nacional. Hoje é a burguesia financeira, para quem o estado deve garantir apenas a disciplina da população e o livre trânsito de suas atividades.

Semelhanças com 1964

1) O momento é de tentativa de remoção de direitos trabalhistas em nível global. Essa é a grande semelhança que guardamos com 1964. Naquele momento, os estados de bem-estar social redundaram na conquista de direitos e na criação de possibilidades de reivindicações vitoriosas, com destaque para os movimentos negro e feminista. Os governos ocidentais identificaram que precisavam interferir para desequilibrar as forças em favor do capital contra o trabalho e cederam em alguns direitos civis, mas atacaram com violência os direitos dos trabalhadores. No hemisfério norte estes estados foram desmontados com a privatização dos direitos, começando pela Grã-Bretanha com Margareth Thatcher e depois os Estados Unidos, de Ronald Reagan. As ditaduras que foram instauradas para evitar uma guinada comunista da América Latina atendiam a um interesse direto das burguesias de todas as nacionalidades e matizes para atacar direitos trabalhistas. Antes de montar o aparato de perseguição política a ditadura brasileira desmontou inúmeros direitos, como a estabilidade no emprego. Como apenas no Chile o governo ditatorial implantou uma pauta neoliberal, os demais governos perderam apoio estadunidense à medida que exacerbaram o protecionismo e o nacionalismo, tendo como ponto alto a guerra tresloucada nas Ilhas Malvinas. O neoliberalismo é um ataque contra os trabalhadores do mundo. No momento, a retomada da virulência para privatizar desde o SUS e a previdência social até a água potável (que já é privatizada em São Paulo, onde falta e é cara) é um ataque a direitos, como nos anos 1960.

2) A oposição não consegue chegar ao governo pela via eleitoral. A ela, hoje um consórcio PSDB-DEM-PMDB, com alguns oportunistas à órbita (PPS, PV, PSB e Rede) resta o golpismo e a chantagem dentro do congresso, como restava à UDN e a parte do PSD.

3) A burguesia da comunicação vive um impasse econômico em que sua própria atividade está ameaçada por uma nova mídia e um modelo de negócio emergente. Na década de 1950 a TV demoliu parte da imprensa escrita por levar conteúdo imagético gratuitamente aos lares. Os jornais e as emissoras de rádio tiveram que se reinventar. O golpe construiu o império comunicacional que suplantou os Diários Associados. O Globo, vanguarda do Golpe junto com Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e a Tribuna da Imprensa, conseguiu um investimento governamental titânico para fazer frente a uma nova realidade tecnológica (a TV) e um novo modelo de negócio (venda de publicidade como maior fonte de receita, em detrimento da venda de exemplares.) Atualmente essa mesma Globo está diante do escoamento da verba publicitária para empresas estrangeiras, principalmente o Google e o Facebook. Também está perdendo audiência para serviços de transmissão sob demanda (streaming) como o Netflix. Para se ter uma ideia, a novela das 9h, a de maior audiência, traz um criminoso que é o “pai da facção”, com o qual se tenta fazer uma ligação semiótica entre Gibson e Lula (o “chefe da quadrilha). Como o Jornal Nacional fica entre duas novelas, confunde-se o que é ficção e realidade deliberadamente. Porém, a situação política tem como referência estética o personagem Frank IUnderwood, da série House of Cards, da Netflix. A Globo tem perdido muito e quer recuperar.

4) O presidente tem frágil apoio parlamentar e seu principal referencial é o eventual próximo presidente, ambos a quem a burguesia não quer. Guardadas proporções, Lula está para Dilma como Brizola estava para Jango. Mesmo que se mantenha o mandato até o final, é necessário impedir a eleição do sucessor.

5) Grupos ditos “democratas” mantêm uma pseudoneutralidade na esperança de que a crise signifique o fim do governo, afim de ocupar o vácuo deixado pela extirpação do partido do governo. À direita, figuras que lutaram contra a ditadura ostentam o título de príncipes do golpe, sendo o mais deprimente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mesmo antigos quadros do PT se prestam a ao papel de crítica vazia, como Marina Silva e Fernando Gabeira. Em 1964, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda foram dois apoiadores do golpe que esperavam ser eleitos em 1965. Não contavam que a próxima eleição fosse realizada apenas 25 anos depois.

6) Esquerdismo e oportunismo de esquerda. Havia no PCB uma corrente que esperava o “quanto pior melhor”, pois com o agravamento das condições de vida a classe trabalhadora finalmente despertaria para a luta de classes. Hoje o PSTU segue uma linha esquerdista, infantilizada e débil, de que se vão todos embora. O PSOL, por sua vez, assiste como JK, esperando ocupar o vácuo. Mas o vácuo puxa tudo o que está ao redor.

7) A classe média é uma abominação ética, política e cognitiva.

8) O golpismo se vale de corruptos bradando discursos contra a corrupção.

Considerações

Há outros aspectos que não tratei aqui para não alongar mais, tais como a relação populacional urbana-rural, consistência das constituições de 1946 e 1988 etc. etc. etc. Este texto busca ressaltar que um golpe se constrói aos poucos, fragilizando governo, regime e estado, para depois reconstruir com uma nova composição de poder decorrente de um novo arranjo entre as classes médias e ideológicas (que operacionalizam toda a estrutura), as frações hegemônicas da burguesia e suas ligações com o núcleo do capitalismo.

Há tudo isso nesse momento forçando uma mobilização de massa convocada pela burguesia comunicacional que referende os resultados e a operação Lava Jato é, claramente, uma peça desse tabuleiro. Ela não surgiu à toa logo após a rejeição da PEC 37, combatida pela Globo, pois disciplinava a atividade investigativa do ministério público, grande fonte de factoides usados como denúncia pela empresa, e a regulamentação da delação premiada. A busca de construir um panorama de escolha do presidente, ferido desde 2002, data de pelo menos três anos atrás.

Estamos diante de uma nítida tentativa de golpe, muito mais semelhante aos tentados e efetuados neste século na América Latina do que o de 1964. Sua natureza, procedimento, próximos passos e consequências ainda não são claros, pois, como exposto acima, estamos bem no meio do olho do furacão.

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