Revoluções frustradas: o antipetismo de esquerda

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Há duas semanas escrevi aqui sobre o antipetismo como resultado de uma transformação histórica do anticomunismo, presente no Brasil desde o século XIX. Porém, nos últimos 40 anos há um fenômeno de ódio ao Partido dos Trabalhadores vindo de correntes políticas que defendem as classes trabalhadoras e populares.

Assim como o anticomunismo nasceu antes da existência de comunistas no Brasil, o antipetismo de esquerda nasceu antes do próprio PT. Veio do ódio entre militantes decorrentes dos rachas no antigo Partido Comunista Brasileiro. Durante a ditadura militar, a direção do PCB deliberou por resistir na arena institucional, tanto que, sem registro, boa parte dos seus quadros se filiou ao MDB, o partido da oposição permitida no sistema bipartidário. Alguns grupos deixaram o PCB e buscaram a luta armada, a mobilização de base, gerando  o PCdoB, o PCBR e várias correntes que tentavam se articular na guerrilha, sendo que em alguns casos até concorriam entre si. Continuar lendo

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O anticomunismo e a origem do antipetismo no Brasil

Antes mesmo de existirem comunistas neste lado do Atlântico, havia o anticomunismo. Data de antes das imigrações europeias que trouxeram os operários e lavradores brancos para o Brasil. Hoje ele se mistura em diversas nuances, como o “antibolivarianismo” e a vertente mais forte, que é o antipetismo de direita (o de esquerda é diferente, fica para outra hora).

As oligarquias brasileiras já temiam o trabalhador negro desde que tomou conhecimento da Revolução Haitiana (1791-1804), onde os negros quiseram liberalismo, tal qual o francês, também para a colônia centro-americana. Executaram os escravistas brancos e construíram uma república negra. Foram violentamente reprimidos pela república francesa. Desde aquela época era evidente que uma democracia burguesa num país central depende da espoliação de populações e territórios distantes.

As oligarquias brasilianas tinham um medo da população trabalhadora, mas um medo ainda sem nome. Encontraram em meados do século XIX, quando a Revolução Haitiana já era apenas lembrança. Como “fantasma” que rondava a Europa, tal qual descreveram Marx e Engels no Manifesto, o comunismo é de meados do século XIX, da década de 1840, quando os movimentos proletários europeus se organizavam contra a burguesia do velho mundo. Chegou a uma revolução vencida e reprimida militarmente, com execução de milhares de trabalhadores em todo aquele continente. Continuar lendo

Curso de extensão: Imperialismo, fase superior do capitalismo


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A Revista Amplitudes, do Departamento Multidisciplinar da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN/Unifesp), promove entre os dias 3 e 31 de outubro deste ano o curso de extensão “Imperialismo, fase superior do capitalismo – 100 anos da obra. As aulas, sempre às segundas-feiras, das 14h às 18h, serão realizadas no auditório do Campus Osasco: Rua Angélica, 100, Jardim das Flores, piso térreo.

O panfleto, publicado em 1916 por Lênin, é uma reflexão sobre a conjuntura do capitalismo na época em que se desenrolava a “Grande Guerra”, com a construção da hegemonia do capital financeiro nas nações onde algumas décadas antes (EUA, Inglaterra e França) havia hegemonia do capital produtivo. Adicionalmente, a revolução russa acenava seus passos que seriam dados em fevereiro, com a derrubada do czarismo e a ascensão menchevique, e a insurreição bolchevique de outubro de 1917. No livro o autor traz o conceito de imperialismo, o qual permeou diversos movimentos políticos no século que se passou à sua publicação e vem sendo resgatado no debate político internacional após a crise financeira de 2008 e as tentativas de sua superação salvando o capital fictício e produtor de juros.

O curso é GRATUITO e se propõe a analisar esta obra, pertinências e fragilidades, seus desdobramentos e a atualidade das propostas do autor.

FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO

 

PROGRAMAÇÃO

3/10

O autor e a obra: Lênin, seus escritos e a importância de “Imperialismo, fase superior do capitalismo”

Prof. Dr. Murilo Leal Pereira Neto, Departamento Multidisciplinar

 

10/10

O conceito de imperialismo a partir da obra de Lênin, as adesões e as críticas

Prof. Dr. Antonio Roberto Espinosa, Departamento de Relações Internacionais

 

17/10

Economia política e imperialismo

Prof. Dr. Alberto Handfas, Departamento de Ciências Econômicas

 

24/10

Imperialismo e história das relações internacionais

Prof. Dr. Rodrigo Medina Zagni, Departamento de Relações Internacionais

 

31/10

Contradições e atualidade do pensamento leninista sobre o imperialismo 100 anos depois

Prof. Dr. Fabio Venturini, Departamento Multidisciplinar

Manifesto pela Legalidade Democrática e Manutenção do Estado de Direito

A área de Compreensão da Realidade Brasileira da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo, por seus professores e apoiadores que voluntária e pessoalmente subscrevem esta carta, manifesta completo e irrestrito repúdio aos movimentos de ataque ao Estado Democrático de Direito que se desenrolam, nesse momento, no Brasil.

1. Como docentes e pesquisadores, entendemos que a construção de uma sociedade justa, plural e democrática que garanta direitos civis, políticos e sociais em todo nosso processo histórico político resultou de trabalho árduo de gerações de brasileiros. Mesmo com limitações, a Constituição de 1988 é o resultado de inúmeras lutas contra forças autoritárias e ditatoriais que nossa sociedade civil não pode permitir que saiam novamente à cena criando crises, incitando e gerando a violência.

2. Defendemos a manutenção da coisa pública em todos os seus espaços. Julgamos que a corrupção é o artifício para que a lei, que deve ser igual para todos, funcione de forma desigual e vantajosa para detentores de poderes políticos, institucionais e econômicos. Desse modo, defendemos o combate a todo tipo de corrupção, em todos os níveis da sociedade. Igualmente repudiamos o uso discursivo, persecutório e político do combate à corrupção para remoção imoral de adversários da cena política utilizando os códigos jurídicos de forma incorreta e flagrantemente desonesta.

3. Toda a corrupção deve ser investigada e combatida. Toda ela, não apenas uma parte como ocorre atualmente, tendo como desenrolar provável a ocupação dos diversos escalões do Executivo Federal pelos mesmos corruptos que desfrutaram da coisa pública até antes de 2003. Esse combate só será possível dentro de um Estado efetivamente democrático e com instituições realmente justas.

4. Acreditamos que os fins não justificam os meios. O que significa que o Poder Judiciário não pode atuar como se fosse um novo Poder Moderador sobreposto à sociedade brasileira. Todos os juízes, promotores, procuradores, desembargadores e demais servidores públicos do Judiciário, de qualquer nível e instância, devem satisfações aos códigos processuais e à legislação como qualquer cidadão, acrescida a isso a responsabilidade de agirem com a serenidade de quem, com uma simples assinatura, pode produzir injustiças, desordem e atentar contra o próprio Estado Democrático. Exigimos um Direito que promova a Justiça.

5. As experiências históricas nos mostram que todo golpismo se fundamenta no discurso de combate às práticas cotidianas destes mesmos grupos golpistas, numa inversão perversa de valores e uma moralização oportunista da política. Os que hoje atacam a Democracia estão submersos em atividades de apropriação privada da coisa pública, sonegação, desvios, ocultação de patrimônio, remessa ilegal de dinheiro para o exterior e muitos outros crimes que buscam encontrar até mesmo em pessoas contra as quais não há uma única prova sequer. Igualmente, os golpes praticados anteriormente nos mostram que, após terem sucesso, aumentam-se tais práticas, revogam-se direitos conquistados com árduas lutas e dilapidam o Estado, inclusive com expurgos ilegais de seus opositores.

6. O que está em jogo é muito maior do que a mera defesa de um governo. A crise econômica é mundial, não apenas brasileira. As reais motivações na tentativa de derrubada do governo estão: privatização total da Petrobras e dos bancos públicos, cassação de direitos trabalhistas, revogação de direitos fundamentais para impedir a resistência política, desmantelar a previdência social e desvincular a obrigatoriedade constitucional de União, estados e municípios empregarem porcentagens de suas arrecadações em saúde e educação, abrindo o caminho para que tais direitos sejam completamente privatizados. Como professores do ensino superior público temos o dever de denunciar este movimento.

7. Por fim, conclamamos todas as forças democráticas, das universidades, das instituições representativas da sociedade civil e política, das cidades, do campo e do ambiente familiar a defenderem o Estado Democrático dos ataques impostos por setores empresariais, do poder judiciário, das polícias e das corporações midiáticas.

Osasco, 20 de março de 2016

Professores da área de Compreensão da Realidade Brasileira

Claudia Moraes de Souza – Historiadora
Daniel Monteiro Huertas – Geógrafo
Marcello Simão Branco – Cientista Político
Murilo Leal Pereira Neto – Historiador

Demais colegas da Universidade Federal de São Paulo, Campus Osasco

Alberto Handfas – Economista
Antonio Roberto Espinosa – Filósofo e Cientista Político
Carlos Alberto Bello – Economista, Campus Guarulhos
Claudia Alessandra Tessari – Economista
Claudia Mazzei Nogueira – Docente de Serviço Social, Campus Baixada Santista
Cleber Santos Vieira – Historiador, Campus Guarulhos
Crysthian Grayce Raviani – TAE
Daniel Augusto Feldmann – Economista
Douglas Mendoza – Sociólogo
Fabiana Rita Dessotti – Economista
Fabio Alexandre dos Santos – Cientista Social
Fabio Cesar Venturini – Jornalista e Historiador
Fernando Sfair Kinker – Cientista Social, Campus Baixada Santista
Glaydson José da Silva – Historiador, Campus Guarulhos
Henrique Parra – Cientista Social – Campus Guarulhos
Ismara Izepe – Historiadora
Janderson Souza – Letras, Campus Guarulhos
Janes Jorge – Historiador, Campus Guarulhos
João do Prado Ferraz de Carvalho – Historiador, Campus Guarulhos
Julio Cesar Zorzenon Costa – Historiador
Karen Fernandez Costa – Cientista Política
Luciana Rosa de Souza – Economista
Luiz Leduino de Salles Neto – Matemático, Campus São José dos Campos
Magali Aparecida Silvestre – Educadora, Campus Guarulhos
Marcelo Soares de Carvalho – Economista
Maria Fernanda Lombardi Fernandes – Historiadora, Campus Guarulhos
Marina Gusmão de Mendonça – Historiadora
Natasha Schmitt Caccia Salinas – Advogada
Nilton Pereira dos Santos – Economista
Pedro Chadaverian – Economista
Renata Gonçalves – Docente de Políticas Públicas, Campus Baixada Santista
Rodrigo Medina Zagni – Historiador, Campus Osasco e presidente da Adunifesp
Rosilda Mendes – Políticas Públicas, Campus Baixada Santista
Sandro Kobol Fornazari – Filósofo, Campus Guarulhos
Virgínia Junqueira – Médica, Campus Baixada Santista

Discentes da Universidade Federal de São Paulo
Amanda de Oliveira
Amanda Miranda
Amanda Pires
Ana Beatriz Luz
Ana Carolina Silveira
André Mogadouro
Anna Carolina Rinaldo
Ayrton Lunguinho
Bianca Goyanna
Bruna Santos
Camila Azevedo
Cauê Carvalho
Cláudia Ferreira dos Santos
Gabriel Freitas
Gabriel Luis Baptista
Gabriela Duarte
Guilherme Barros
Harutyun Ghazaryan
Heidy Motta
Henrick Santana
Jéssica Giani
João Victor Cardoso de Souza
Karen Cecílio
Karl Pinheiro
Larissa Leite
Leticia Guimaro Caccia
Leticia Rizzotti
Marina Leite Pereira
Marina Sbrana
Mateus Ferreira
Matheus Ataliba da Silva
Matheus Modina
Melissa Pedroso Moura
Nathalia Azevedo
Paulo Afonso C Silva
Pedro Quintiliano
Renan Alves
Rosa Donnangelo
Sergio Peruzza Júnior
Stephany Andrade
Tamires Sena
Thainá Elvira
Thaina Lépore
Thainara Pimenta
Thaís de Cássia
Thiago Mazagão
Valéria Ribeiro
Victória Munhoz
Vinícius Plá Gil
Vinícius Reis
Vitor Torsani
Vitória Mikan
Wallan Braga

Similaridades e diferenças com a crise de 1964

DSC_0098Nestes dias têm surgido muitas análises buscando ligar a crise atual com os eventos de 1964 que resultaram na última ditadura brasileira. O discurso jornalístico é quem lidera estas análises difusas que sem uma mínima organização podem nos levar tentar encontrar um caminho que levaria efetivamente a uma ditadura e, dessa forma, pode ser evitado. Neste texto busco levantar algumas questões metodológicas nesse tipo de análise e identificar as similaridades e diferenças significativas que poderiam nos levar a uma quebra radical do estado como atualmente constituído. Continuar lendo

Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920

 

Crianças trabalham em fábrica de sapatos no início do século 20. Em 1927, a atividade dos menores de 12 anos ficou proibida

Crianças trabalham em fábrica de sapatos no início do século 20. Em 1927, a atividade dos menores de 12 anos ficou proibida

Por Ricardo Westin, da Agência Senado

Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente da República do Café com Leite é alvo das mais exaltadas discussões no governo, no Congresso e na sociedade.

Foi o Código de Menores que estabeleceu que o jovem é penalmente inimputável até os 17 anos e que somente a partir dos 18 responde por seus crimes e pode ser condenado à prisão. O que agora está em debate no país é a redução da maioridade penal para 16 anos.

O código de 1927 foi a primeira lei do Brasil dedicada à proteção da infância e da adolescência. Ele foi anulado na década de 70, mas seu artigo que prevê que os menores de 18 anos não podem ser processados criminalmente resistiu à mudança dos tempos.

É justamente a mesma idade de corte que hoje consta da Constituição e do Código Penal, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — uma espécie de filhote do Código de Menores que nasceu em 1990 e completará 25 anos na segunda-feira (13).

A pioneira lei, que foi construída com a colaboração do Senado, marcou uma inflexão no país. Até então, a Justiça era inclemente com os pequenos infratores. Pelo Código Penal de 1890, criado após a queda do Império, crianças podiam ser levadas aos tribunais a partir dos 9 anos da mesma forma que os criminosos adultos. Continuar lendo

A luta do bem contra o mal, ou a política como melodrama

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É comum nas salas de aula do ensino superior o docente de disciplinas de humanas e sociais lidar com a seguinte “ideia”: a mídia manipula a massa politicamente. A bem de uma interpretação que não atribua a onipotência que os meios de comunicação efetivamente não possuem per si, tampouco trate a população como um amontoado de semipensantes, precisamos entender todos os sujeitos envolvidos na complexa relação entre política e meios de comunicação. Continuar lendo