Movimento #elenão pode ter transferido “teto” de Bolsonaro para Haddad

Com base em dados do DataFolha, até dia 28 de setembro de 2018, Fernando Haddad subia consistentemente em intenção de votos e Jair Bolsonaro atingiu um patamar estável “pós-facada”, aparentemente limítrofe, com a mais alta rejeição entre os postulantes à presidência. Dos atos do dia 29 em diante, convocados a partir do sucesso do grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, as tendências se inverteram radicalmente e o então candidato do PSL passou a se beneficiar do aumento intenso da rejeição ao adversário petista.

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Primeiros efeitos da cláusula de barreira pós-eleições 2018

Entre 2011 e 2015 foram fundados nada menos do que 11 partidos, o que levantou o debate sobre razões e, dentro do parlamento, formas de mitigar a fragmentação das legendas “tradicionais”, uma vez que número de parlamentares implica repasse de verbas do fundo partidário e tempo de exposição de TV em propaganda gratuita. Mais partidos, mais bocas para alimentar.

Quando Eduardo Cunha aprovou sua minirreforma em 2015 não pretendia apenas acabar com pequenas legendas. O então presidente da câmara possuía uma sofisticada rede de financiamento de campanhas que fez dele uma espécie de presidente informal de um partido não registrado (o chamado “blocão”) mas existente de facto na câmara como maior agrupamento opositor a Dilma Rousseff desde o primeiro mandato da presidenta deposta em 2016. Sem qualquer elemento para afirmar ser a minirreforma uma preocupação republicana, o mais provável era a necessidade de levar essa “bancada do Cunha” (deputados isolados, sem programa próprio, espalhados nos pequenos e novos partidos tributários do fundo informal gerido pelo ex-deputado) para dentro do PMDB e, assim, tomar a hegemonia do partido, dando ao “PMDB da Câmara”, alinhado a Michel Temer, mais poder em relação ao “PMDB do Senado”, das lideranças do Norte e Nordeste, naquele momento próximas ao governo Dilma.

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Revoluções frustradas: o antipetismo de esquerda

Há duas semanas escrevi aqui sobre o antipetismo como resultado de uma transformação histórica do anticomunismo, presente no Brasil desde o século XIX. Porém, nos últimos 40 anos há um fenômeno de ódio ao Partido dos Trabalhadores vindo de correntes políticas que defendem as classes trabalhadoras e populares.

Assim como o anticomunismo nasceu antes da existência de comunistas no Brasil, o antipetismo de esquerda nasceu antes do próprio PT. Veio do ódio entre militantes decorrentes dos rachas no antigo Partido Comunista Brasileiro. Durante a ditadura militar, a direção do PCB deliberou por resistir na arena institucional, tanto que, sem registro, boa parte dos seus quadros se filiou ao MDB, o partido da oposição permitida no sistema bipartidário. Alguns grupos deixaram o PCB e buscaram a luta armada, a mobilização de base, gerando  o PCdoB, o PCBR e várias correntes que tentavam se articular na guerrilha, sendo que em alguns casos até concorriam entre si. Continuar lendo “Revoluções frustradas: o antipetismo de esquerda”

O anticomunismo e a origem do antipetismo no Brasil

Antes mesmo de existirem comunistas neste lado do Atlântico, havia o anticomunismo. Data de antes das imigrações europeias que trouxeram os operários e lavradores brancos para o Brasil. Hoje ele se mistura em diversas nuances, como o “antibolivarianismo” e a vertente mais forte, que é o antipetismo de direita (o de esquerda é diferente, fica para outra hora).

As oligarquias brasileiras já temiam o trabalhador negro desde que tomou conhecimento da Revolução Haitiana (1791-1804), onde os negros quiseram liberalismo, tal qual o francês, também para a colônia centro-americana. Executaram os escravistas brancos e construíram uma república negra. Foram violentamente reprimidos pela república francesa. Desde aquela época era evidente que uma democracia burguesa num país central depende da espoliação de populações e territórios distantes.

As oligarquias brasilianas tinham um medo da população trabalhadora, mas um medo ainda sem nome. Encontraram em meados do século XIX, quando a Revolução Haitiana já era apenas lembrança. Como “fantasma” que rondava a Europa, tal qual descreveram Marx e Engels no Manifesto, o comunismo é de meados do século XIX, da década de 1840, quando os movimentos proletários europeus se organizavam contra a burguesia do velho mundo. Chegou a uma revolução vencida e reprimida militarmente, com execução de milhares de trabalhadores em todo aquele continente. Continuar lendo “O anticomunismo e a origem do antipetismo no Brasil”

Curso de extensão: Imperialismo, fase superior do capitalismo


A Revista Amplitudes, do Departamento Multidisciplinar da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN/Unifesp), promove entre os dias 3 e 31 de outubro deste ano o curso de extensão “Imperialismo, fase superior do capitalismo – 100 anos da obra. As aulas, sempre às segundas-feiras, das 14h às 18h, serão realizadas no auditório do Campus Osasco: Rua Angélica, 100, Jardim das Flores, piso térreo.

O panfleto, publicado em 1916 por Lênin, é uma reflexão sobre a conjuntura do capitalismo na época em que se desenrolava a “Grande Guerra”, com a construção da hegemonia do capital financeiro nas nações onde algumas décadas antes (EUA, Inglaterra e França) havia hegemonia do capital produtivo. Adicionalmente, a revolução russa acenava seus passos que seriam dados em fevereiro, com a derrubada do czarismo e a ascensão menchevique, e a insurreição bolchevique de outubro de 1917. No livro o autor traz o conceito de imperialismo, o qual permeou diversos movimentos políticos no século que se passou à sua publicação e vem sendo resgatado no debate político internacional após a crise financeira de 2008 e as tentativas de sua superação salvando o capital fictício e produtor de juros. Continuar lendo “Curso de extensão: Imperialismo, fase superior do capitalismo”

Manifesto pela Legalidade Democrática e Manutenção do Estado de Direito

A área de Compreensão da Realidade Brasileira da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo, por seus professores e apoiadores que voluntária e pessoalmente subscrevem esta carta, manifesta completo e irrestrito repúdio aos movimentos de ataque ao Estado Democrático de Direito que se desenrolam, nesse momento, no Brasil.

1. Como docentes e pesquisadores, entendemos que a construção de uma sociedade justa, plural e democrática que garanta direitos civis, políticos e sociais em todo nosso processo histórico político resultou de trabalho árduo de gerações de brasileiros. Mesmo com limitações, a Constituição de 1988 é o resultado de inúmeras lutas contra forças autoritárias e ditatoriais que nossa sociedade civil não pode permitir que saiam novamente à cena criando crises, incitando e gerando a violência. Continuar lendo “Manifesto pela Legalidade Democrática e Manutenção do Estado de Direito”

Similaridades e diferenças com a crise de 1964

DSC_0098Nestes dias têm surgido muitas análises buscando ligar a crise atual com os eventos de 1964 que resultaram na última ditadura brasileira. O discurso jornalístico é quem lidera estas análises difusas que sem uma mínima organização podem nos levar tentar encontrar um caminho que levaria efetivamente a uma ditadura e, dessa forma, pode ser evitado. Neste texto busco levantar algumas questões metodológicas nesse tipo de análise e identificar as similaridades e diferenças significativas que poderiam nos levar a uma quebra radical do estado como atualmente constituído. Continuar lendo “Similaridades e diferenças com a crise de 1964”

Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920

 

Crianças trabalham em fábrica de sapatos no início do século 20. Em 1927, a atividade dos menores de 12 anos ficou proibida
Crianças trabalham em fábrica de sapatos no início do século 20. Em 1927, a atividade dos menores de 12 anos ficou proibida

Por Ricardo Westin, da Agência Senado

Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente da República do Café com Leite é alvo das mais exaltadas discussões no governo, no Congresso e na sociedade.

Foi o Código de Menores que estabeleceu que o jovem é penalmente inimputável até os 17 anos e que somente a partir dos 18 responde por seus crimes e pode ser condenado à prisão. O que agora está em debate no país é a redução da maioridade penal para 16 anos.

O código de 1927 foi a primeira lei do Brasil dedicada à proteção da infância e da adolescência. Ele foi anulado na década de 70, mas seu artigo que prevê que os menores de 18 anos não podem ser processados criminalmente resistiu à mudança dos tempos.

É justamente a mesma idade de corte que hoje consta da Constituição e do Código Penal, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — uma espécie de filhote do Código de Menores que nasceu em 1990 e completará 25 anos na segunda-feira (13).

A pioneira lei, que foi construída com a colaboração do Senado, marcou uma inflexão no país. Até então, a Justiça era inclemente com os pequenos infratores. Pelo Código Penal de 1890, criado após a queda do Império, crianças podiam ser levadas aos tribunais a partir dos 9 anos da mesma forma que os criminosos adultos. Continuar lendo “Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920”

A luta do bem contra o mal, ou a política como melodrama

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É comum nas salas de aula do ensino superior o docente de disciplinas de humanas e sociais lidar com a seguinte “ideia”: a mídia manipula a massa politicamente. A bem de uma interpretação que não atribua a onipotência que os meios de comunicação efetivamente não possuem per si, tampouco trate a população como um amontoado de semipensantes, precisamos entender todos os sujeitos envolvidos na complexa relação entre política e meios de comunicação. Continuar lendo “A luta do bem contra o mal, ou a política como melodrama”