Resenha de “Não Verás País Nenhum”

Não Verás País Nenhum, Ignácio de Loyola Brandão. Global Editora, 11a. edição, São Paulo, 1985, 357 páginas. Lançado originalmente em 1981.

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Durante os anos da ditadura militar (1964-1985) a literatura brasileira produziu algumas obras muito boas sobre a condição política e social do país. E, de forma surpreendente para alguns, a partir de um ponto de vista não convencional, pela metáfora, pelo fantástico e sobretudo pela ficção científica, também chamada para este caso específico de ficção distopica.

Talvez o livro mais importante e influente tenha sido Não Verás País Nenhum, de Ignácio de Loyola Brandão. Quando o escreveu, o autor já era reconhecido, tendo publicado obras importantes, inclusive, sobre aspectos da repressão, como o controverso Zero (1974), ainda hoje o seu livro de maior impacto. Também editou com sucesso a primeira versão da revista Planeta, na primeira metade dos anos 1970, quando publicava contos de ficção científica, inclusive de autores brasileiros. Vê-se, portanto, que o autor tem alguma comunicação com o gênero. Sendo assim, Não Verás País Nenhum deve interessar particularmente os leitores tradicionais do gênero. Continuar lendo “Resenha de “Não Verás País Nenhum””

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Resenha: “O Presidente Negro”, Monteiro Lobato

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A Onda Verde/O Presidente Negro, Monteiro Lobato. Editora Brasiliense – “Obras Completas de Monteiro Lobato” – 1a. Série – Volume 5, São Paulo, 1964, 330 páginas. Lançado originalmente em 1926.

Antes que paire alguma dúvida ao leitor, a obra a ser analisada é O Presidente Negro. É que a edição em que este romance foi publicado também inclui outra obra, talvez a primeira do autor (de 1920), chamada de A Onda Verde, um conjunto de artigos e crônicas originalmente publicadas nos jornais da época.

O Presidente Negro ou O Choque das Raças (aliás, este é o título original da obra), apareceu em 1926. Pode-se dizer que é a obra mais polêmica deste celebrado autor de histórias infantis e uma das mais controversas de toda a literatura brasileira. Continuar lendo “Resenha: “O Presidente Negro”, Monteiro Lobato”

A crise do segundo governo Dilma Rousseff, ou da legitimidade numa democracia presidencialista

Mesmo em meio às turbulências da política brasileira durante o primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff não deixou de ser surpreendente a afirmação do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em meados de agosto, de que o governo Dilma é legal, mas ilegítimo. Disse mais: que em virtude deste quadro desfavorável ela deveria renunciar. Parece que ao estar imerso no calor da disputa política miúda o celebrado sociólogo deu lugar ao político menor, embora mesmo neste patamar, tenha descido a um nível muito baixo. Principalmente por tanto ter lutado pela volta da democracia no país.

De qualquer forma, esta declaração infeliz abre espaço para uma breve reflexão sobre a crise do segundo mandato de Dilma Rousseff associada à questão da legimitidade num governo democrático. Como se sabe a fonte de poder do governante vem do resultado da eleição. Está respaldado pela vitória na competição, no qual conseguiu a maior quantidade de votos. Por essa linha de raciocínio não há como concordar com a afirmação de FHC, o governo Dilma Rousseff é sim legítimo. O máximo que podemos conceder é que é um governo que perdeu credibilidade. Continuar lendo “A crise do segundo governo Dilma Rousseff, ou da legitimidade numa democracia presidencialista”

Os Efeitos da Desproporção de Representação na Federação Brasileira

Na agenda da reforma política brasileira uma das questões mais polêmicas e difíceis de mudança é a desproporcionalidade de representação na Câmara dos Deputados. Já virou quase um folclore a situação de um voto do eleitor paulista valer bem menos do que um do Acre ou Rondônia.[1]

Embora em 2015 este tema não esteja na pauta da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados e nem esteja galvanizando maior interesse da opinião pública, em 2014 voltou à baila por causa da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de corrigir o número de cadeiras por Estado, com vistas à eleição daquele ano. A mudança indicada não ocorreu devido à reação do poder Legislativo, pois caberia a ele implementar as mudanças. Em todo caso, embora seja justo que se modifique a composição das cadeiras de acordo com as mudanças populacionais de cada Estado, não irei discutir aqui a quem cabe legalmente realizar as alterações.

Tradicional na história política nacional, a desproporção de representação tem sido sistematicamente adotada em todas as Constituições republicanas – já a partir de 1891 –, ora com mais ou menos grau de desproporção entre os representantes dos estados. Continuar lendo “Os Efeitos da Desproporção de Representação na Federação Brasileira”

Reforma Política para quê ou para quem?

Já é quase lugar comum na política brasileira o tema da reforma política. Há centenas de projetos no Congresso há anos aguardando sua vez de entrar na pauta de comissões e do plenário da Câmara e do Senado.

O assunto voltou a ganhar força a partir das manifestações populares de 2013 e também na campanha presidencial do ano passado.

Mas o que vem a ser “a mãe de todas as reformas”? Ela é mesmo assim tão importante?

Em primeiro lugar uma das maiores dificuldades é saber de que reforma política se fala. O tema é muito amplo, e cada formador de opinião ou segmento da política e da sociedade parece ter um leque de tópicos a ser modificado dentro do sistema político brasileiro.

Nesse sentido, para falar de reforma política seria preciso saber o que seria modificado e o alcance concreto destas mudanças. Mas isto não é nem um pouco claro e a partir daí o suposto consenso em torno da necessidade de alterações nas instituições políticas é perdido. Continuar lendo “Reforma Política para quê ou para quem?”